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Prazo aberto

1.575 municípios já podem aderir ao programa Criança Feliz

publicado: 17/09/2019 00h00, última modificação: 04/11/2019 14h26
Prazo para adesão foi aberto pelo Ministério da Cidadania nesta terça (17). Este ano, 418 novas cidades têm a chance de ingressar no programa pela primeira vez, a partir da ampliação do público-alvo pelo governo federal

Novos municípios brasileiros terão a possibilidade de aderir ao Criança Feliz, o maior programa de visitação domiciliar para o desenvolvimento infantil do mundo. Nesta terça-feira (17), o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, abriu o prazo para a adesão de 1.575 cidades, no total. Desses, 418 municípios têm a chance de ingressar no programa pela primeira vez – ou seja, no ano passado, eram municípios considerados não elegíveis.

Para ser elegível, o município deve ter ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e, no mínimo, 140 pessoas do público prioritário do programa. São eles: gestantes e crianças de até três anos inscritas no Cadastro Único e crianças até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Dos 418 novos municípios aptos ao ingresso no Criança Feliz, mais de 95% são de pequeno porte, ou seja, abrigam uma população de até 20 mil habitantes. Nas adesões anteriores, esses municípios não contavam com um público suficiente para aderir ao programa, o que aconteceu a partir da ampliação do público-alvo do programa – em julho deste ano, o Ministério da Cidadania autorizou os municípios a incluírem crianças do Cadastro Único como prioridade no atendimento. A maioria desses municípios estão localizados nas regiões Sudeste (185) e Sul (148).

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, destacou que a expansão do programa será importante para o atendimento das crianças e famílias mais vulneráveis. “O Programa Criança Feliz é um programa transformador, estruturante para a área social, e é um programa que trabalha com os filhos das famílias mais pobres. Com essas crianças melhor estimuladas, elas vão chegar na escola com melhores condições, ter capacidade de aprendizagem maior, ter a capacidade de ter uma renda maior que a dos seus pais, e no futuro ajudar a família a sair da pobreza. As pesquisas longitudinais mostram que as crianças que participam desses programas têm muito menos ocorrências policiais, são mais pacíficas, trabalham mais com a comunidade. Queremos chegar a um milhão de crianças visitadas até o fim do ano”, afirmou o ministro.

Terra ainda lembrou que o programa não exige contrapartida financeira para os municípios que aderirem à iniciativa, ou seja, não gera custos para a gestão local. O governo federal gerencia o programa de acordo com a meta de atendimento estipulada – a partir daí, é definida a quantidade de profissionais para as equipes de supervisão e visitação, respeitada a quantidade máxima de 30 beneficiários para cada visitador. Em seguida, o programa se inicia na prática: todas as semanas, os profissionais capacitados orientam as famílias sobre como estimular o desenvolvimento cognitivo, afetivo e motor das crianças por meio de atividades como conversas e brincadeiras.

A secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa, reforçou que o trabalho dos visitadores vai além da orientação semanal às famílias, já que promove uma integração entre as secretarias locais. Ela também afirmou que a expectativa de adesão ao programa é maior do que nos anos anteriores, devido aos pedidos recebidos pela Secretaria Nacional. “Os municípios que estão implementando o programa estão vendo os benefícios e os resultados deste investimento que acontecem em um curto espaço de tempo. Então, eu acredito que agora tenhamos muitas adesões”, disse.

Sobre a adesão 
Para aderir ao Criança Feliz, o gestor da assistência social deve acessar o sistema Rede SUAS. Em seguida, preencher o Termo de Adesão e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. O município ainda deverá elaborar um diagnóstico regional e um plano de ação para a execução das visitas domiciliares. Das 1.575 cidades que podem aderir ao programa, a maior quantidade se encontra em Minas Gerais (332), seguida por São Paulo (270), Paraná (262) e Santa Catarina (107). Para os municípios que já aderirem em setembro, a previsão é de que, até março de 2020, as visitas domiciliares sejam iniciadas. Atualmente, o programa já está em 2.620 municípios em todo o país.

Sobre o programa 
O Criança Feliz é considerado o maior programa de visitação domiciliar para o desenvolvimento infantil do mundo. Hoje, 761 mil crianças e gestantes de todo o País são atendidas, e o número de visitas já chegou a 20,2 milhões. No total, mais de 22 mil profissionais atuam no programa – entre supervisores e visitadores.

Este mês, o programa venceu a edição 2019 de um dos maiores prêmios internacionais do mundo na área da educação: o WISE Awards da Cúpula Mundial de Inovação para a Educação. O prêmio reconheceu o trabalho como uma das principais e mais inovadoras iniciativas do mundo na área. A premiação concedida pela Fundação Catar é considerada uma das mais concorridas e prestigiadas do mundo. O programa brasileiro de atenção à primeira infância competiu com mais de 480 projetos de vários países.

Com a coordenação do Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, o Criança Feliz atende gestantes e crianças de até três anos do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, e de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa integra ações nas áreas da saúde, assistência social, educação, justiça, cultura e direitos humanos.

Por André Luiz

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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