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POLÍTICAS PÚBLICAS

Ministério da Cidadania apresenta avanços em 400 dias de governo

publicado: 05/02/2020 21h09, última modificação: 12/02/2020 15h39
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente Jair Bolsonaro destacou as principais ações realizadas nas áreas do Desenvolvimento Social e Esporte
Solenidade contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Osmar Terra

Solenidade contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Osmar Terra - Foto: Mauro Vieira

Brasília/DF - Uma solenidade no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e ministros, comemorou os 400 dias da atual gestão federal, período marcado também por realizações do Ministério da Cidadania, conduzido por Osmar Terra. Entre os destaques apresentados, estão o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família, o auxílio emergencial aos pescadores prejudicados pelas manchas de óleo na costa brasileira e a execução de programas importantes da pasta, como o Criança Feliz e o Roda Bem Caminhoneiro.

O presidente ressaltou que, em pouco mais de um ano, o país já mudou. Parte do mérito, segundo ele, é da equipe de 22 ministros, comprometida com o trabalho. “Com a nossa união, a nossa vontade de acertar, a nossa percepção das necessidades do povo, temos como mudar o destino do Brasil”, afirmou.

Para o ministro da Cidadania, os avanços nas políticas públicas são resultado de aperfeiçoamentos realizados com frequência pela pasta, como a aposta em ações de pente-fino, no estímulo a boas práticas e eficiência em gestão. O trabalho também envolve parcerias com estados e municípios, garantindo maior desenvolvimento nas áreas de assistência e bem-estar, assim como no fomento ao esporte. “Estamos otimizando a utilização de recursos e fortalecendo ações de articulação para melhorar e ampliar os serviços oferecidos à população”, garantiu Terra.

 

Confira os destaques do Ministério da Cidadania:

13º do Bolsa Família
O pagamento representou o repasse de mais de R$ 2,52 bilhões a 13.170.607 famílias. Além de aumentar o poder de compra, a 13ª parcela estimulou a economia em municípios de todo o Brasil.

Programa Roda Bem Caminhoneiro
Com investimento de R$ 18 milhões, o programa incentiva a criação de cooperativas de caminhoneiros profissionais que trabalham por conta própria. A partir de um aplicativo de celular, os motoristas cooperados terão acesso a uma central de compras digital que proporcionará redução no preço de insumos como óleo diesel, lubrificantes, pneus e peças. Além de gerar renda e melhorar a qualidade de vida da categoria, o programa propiciará às cooperativas assessoramento técnico, apoio em infraestrutura, abastecimento próprio, escritório-contêiner com computador e software de gestão e sistema de pregão eletrônico para compras coletivas.

 

Auxílio aos pescadores atingidos pelo petróleo na costa brasileira
Por meio do Pagamento de Auxílio Emergencial Pecuniário, o Ministério da Cidadania repassou mais de R$ 130 milhões para os pescadores profissionais artesanais, em situação ativa no Registro Geral da Atividade Pesqueira. A iniciativa beneficiou cerca de 66 mil pessoas de 128 municípios do litoral brasileiro que vivem da pesca artesanal nas localidades em que as manchas de óleo comprometeram a pesca.

 

Criança Feliz
O Criança Feliz é considerado o maior programa do mundo em acompanhamento domiciliar para o desenvolvimento infantil em famílias de baixa renda. Conduzida pelo Ministério da Cidadania, a estratégia promove o desenvolvimento adequado na primeira infância, integrando ações nas áreas de assistência social, cultura, direitos humanos, educação, justiça e saúde. Até janeiro de 2020, o saldo total de visitados foi de 709.546 famílias, 869.185 indivíduos, 719.862 crianças e 149.323 gestantes em 2.567 municípios. O programa já soma, ao todo, 26.234.628 visitas domiciliares em todo o país.

Caminho Promissor
Com investimento de aproximadamente R$ 3,3 milhões e contemplando 11 municípios, o objetivo é oferecer oportunidades a pessoas com deficiência e jovens em medidas socioeducativas do Cadastro Único, além da aquisição de veículo adaptado para o transporte dos alunos.

Nova Vida
O programa vai oferecer oportunidades de qualificação a jovens em medidas socioeducativas do Cadastro Único em dois municípios do programa Em Frente, Brasil. O investimento é de R$ 200 mil e vai resgatar a autoestima e a valorização de cada integrante da comunidade com a garantia de direitos a partir do incentivo à capacitação profissional.

Vida Saudável Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
A iniciativa que tem por objetivo promover a prática de atividades físicas, culturais e de lazer para idosos por meio da implementação e desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e lazer em municípios aderidos à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. O programa Vida Saudável na modalidade da Estratégia deve atingir cerca de 300 municípios em todo o país por meio da oferta de capacitação (apoio técnico e pedagógico) e da doação kits com materiais para atividades físicas, esportivas, cognitivas e culturais, a serem utilizados nos núcleos.

 

Estação Cidadania
O governo inaugurou 33 Estações Cidadania em comunidades vulneráveis ou com carência de atividades culturais, esportivas e socioassistenciais. Os espaços buscam a promoção e fomento de iniciativas que viabilizem programas e ações culturais, práticas de atividades físicas, esportivas e de lazer, ações de formação e qualificação para o mercado de trabalho, ações de melhoria na saúde pública, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital.

Lei de Incentivo ao Esporte
Foi lançado o novo Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). A ferramenta pretende simplificar os procedimentos para cadastramento de projetos esportivos e paradesportivos, com o objetivo de diminuir a burocracia e tornar o processo totalmente digital. Somente em 2019, 1,3 mil projetos foram cadastrados e a captação ultrapassou R$ 294 milhões.

Gestão do legado olímpico
Foi criado o Escritório de Governança do Legado Olímpico (EGLO). A entidade tem como função cuidar da gestão e melhor utilizar as estruturas esportivas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, em especial instalações do Parque Olímpico da Barra e do Parque Olímpico de Deodoro, no Rio de Janeiro.

Projeto Sinais
O Ministério da Cidadania lançou o projeto Sinais, com atividades culturais, esportivas e de cidadania voltadas às pessoas com deficiência auditiva. O público-alvo são os inscritos nos programas de transferência de renda do governo, como o Bolsa Família. Nessa primeira etapa, participam cinco municípios, que irão oferecer as atividades nas Estações Cidadania, já no próximo ano.

Projeto Integra
Foi assinado o acordo de cooperação técnica Integra Brasil entre o Ministério da Cidadania, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Trata-se de um projeto inédito para promover campanhas durante os jogos de futebol sobre prevenção à violência e ao uso de drogas.

Jogos Sul-Americanos Escolares
O Brasil conquistou o direito de sediar a edição de 2020 dos Jogos Sul-Americanos Escolares. Na última edição, em 2019, no Paraguai, os 168 atletas brasileiros conquistaram o resultado recorde de 103 medalhas: 52 ouros, 28 pratas e 23 bronzes. Foi o melhor desempenho do Brasil na história dos jogos.

Solenidade no Palácio do Planalto em comemoração aos 400 dias de Governo (05/20/2020)

Por Diego Queijo

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

Informações para a imprensa:
www.cidadania.gov.br/imprensa