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Retrospectiva 2019: série de reportagens mostra fatos que marcaram ano do Ministério da Cidadania

publicado: 20/12/2019 19h56, última modificação: 15/01/2020 11h15
Foi logo no início do ano, em janeiro, que o Programa Bolsa Família teve o melhor resultado da série histórica no acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários

- Foto: Rafael Zart/Ministério da Cidadania

Foco na reestruturação de programas e o trabalho na ampliação de serviços importantes à população marcaram a trajetória do Ministério da Cidadania em 2019. A criação do ministério pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, teve o objetivo de integrar ações e programas das pastas do Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte, potencializando a promoção da cidadania. Com a iniciativa, ações como o Criança Feliz, a Lei de Incentivo à Cultura e o Bolsa Atleta ganharam força e novos investimentos, levando resultados positivos para todo o país.

Foi logo no início do ano, em janeiro, que o Programa Bolsa Família teve o melhor resultado da série histórica no acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários. A marca de 93,8% foi a maior desde 2006. O percentual equivalente a cerca de 13,1 milhões dos atendidos pelo Programa, dos mais de 14 milhões de beneficiários em idade escolar.

Em todo o país, cerca de 140 mil escolas têm pelo menos um aluno beneficiário. Os dados divulgados pelo Ministério da Cidadania no mês de janeiro reuniam informações dos meses de outubro e novembro de 2018.

A presença em sala de aula está entre os compromissos assumidos pelas famílias ao ingressar no Bolsa Família. A frequência escolar mensal deve ser de, pelo menos, 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

O objetivo do acompanhamento da frequência – chamado de condicionalidade - é promover a inclusão e a permanência escolar. A exigência também representa um compromisso para o poder público, que deve garantir a oferta de ensino regular aos estudantes.

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Auxílio imediato

O mês também foi terreno para o primeiro passo de um trabalho sério e consistente dedicado às vítimas do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Após o desabamento no dia 25 de janeiro, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou que a pasta anteciparia o pagamento do Bolsa Família para beneficiários da cidade mineira. Com a medida, todos puderam sacar o dinheiro de imediato, sem precisar seguir o calendário do programa. O ministro ainda avaliou outras medidas de apoio à população. “Estamos fazendo um esforço de antecipação de recursos e vamos avaliar, junto ao governo do Estado e à prefeitura, em que outras ações de nível local nós poderemos ser úteis para proteger e socorrer os moradores, principalmente os mais pobres”, destacou.

Enfrentamento às drogas

O Ministério da Cidadania também ficou responsável pela área de educação para a redução do uso de drogas. Os trabalhos passaram a englobar a realização de campanhas de prevenção; implantação e implementação de rede integrada para pessoas com transtornos decorrentes do consumo de substâncias psicoativas; avaliação e acompanhamento de tratamentos e iniciativas terapêuticas; redução das consequências sociais e de saúde decorrente do uso indevido de drogas lícitas e ilícitas; e a manutenção e atualização do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas.

Esporte

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) esteve empenhado em prover as melhores condições de treinamento e preparação para atletas individuais e equipes no ciclo Olímpico Tóquio 2020. Da mesma forma, as Confederações Brasileiras Olímpicas. Em janeiro deste ano, o COB disponibilizou ações com base nos recursos da Lei Agnelo/Piva, investidos diretamente na preparação de atletas e equipes. As ações estão alinhadas com o planejamento voltado para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Atletas, treinadores e técnicos receberam apoio e suporte.

Cultura

Também em janeiro foi criado o grupo de trabalho para gerenciar riscos ao patrimônio, incluindo bens patrimoniais das áreas do Desenvolvimento Social, da Cultura e do Esporte. O ministro da Cidadania definiu como meta elaborar um diagnóstico da situação desses imóveis, mapear riscos e sugerir um plano de ação com procedimentos que garantam a proteção, bem como o pleno funcionamento e manutenção das unidades. Museus, bibliotecas e imóveis provenientes do legado olímpico e da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA) são alguns dos bens em avaliação. O grupo é presidido pela Secretaria Executiva do Ministério da Cidadania e tem coordenação técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Por Renata Garcia

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania

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