Operacionalização


O fluxo operacional funciona da seguinte forma:

 

  • os órgãos parceiros indicam ao Ministério da Cidadania o número de famílias beneficiárias;

 

  • Ministério da Cidadania  faz um batimento das famílias com o Cadastro Único, que é critério prioritário para recebimento do benefício;

 

  • o Ministério da Cidadania , a partir da análise de viabilidade orçamentária, faz a autorização para a Conab adquirir os alimentos;

 

  • após formação dos estoques nos armazéns da Conab, os órgãos parceiros são responsáveis pela retirada das cestas de alimentos;

 

  • o órgão parceiro solicitante é responsável pela logística e distribuição de alimentos;

 

  • a prestação de contas (atestar sua efetiva entrega às famílias, por meio do preenchimento da Relação de Beneficiários) é encaminhada pelos parceiros para o Ministério da Cidadania . Essa documentação deve ser arquivada para fins de prestação de contas, fiscalização e auditoria.

 

  • Cabe à comunidade beneficiada com o recebimento das cestas eleger uma comissão para acompanhar, monitorar e fiscalizar o andamento do programa. Se for identificada alguma irregularidade, os beneficiários devem informar ou encaminhar denúncia ao seu órgão representante ou ao Ministério da Cidadania  para averiguação.